Mais de 60% dos presídios da Bahia registram mais detentos que a capacidade. Entre deles está o Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul do estado, onde 16 presos fugiram na quinta-feira (12). Até esta quarta (18), nenhum deles foi recapturado.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), das 27 unidades prisionais da Bahia, 18 estão superlotadas. Juntas, essas cadeias têm menos de 11 mil vagas (10.954), mas a população carcerária do estado é de 13.604 detentos. Ou seja, são 2.650 presos acima do que o sistema comporta.

O Conjunto Penal de Feira de Santana tem capacidade para 1.280 presos, mas abriga 1.946 internos, 666 acima do que deveria. Na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, são 1.409 presos, o que significa 509 detentos além do limite, que é de 900.

O Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, está com praticamente o dobro da capacidade máxima: são atualmente 608 detentos, sendo que comporta 316.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Reivon Pimentel, a quantidade de agentes contratados no estado não é suficiente para fazer a segurança da unidades, por causa da superlotação nas unidades.

“Hoje, em média, é 60 presos para cada policial penal, quando a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é de que haja, para cada grupo de cinco presos, um policial penal”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Reivon Pimentel.

A Comissão de Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia acompanha com preocupação o atual cenário e cobra medidas.

“Existe um déficit muito grande de policiais penais e nós precisamos aumentar o quadro e muito. Depois, melhorar todos os sistemas, criar vagas e unidades”, afirmou o presidente da Comissão de Sistema Prisional da OAB-BA, Vinícius Dantas.

Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) justificou que a superlotação prisional é uma realidade nacional e que a Bahia ocupa a décima sétima posição entre os 23 estados com maior superlotação.

A pasta garantiu que está fazendo obras e entregas, como na Colônia Penal Lafayette Coutinho, em Salvador. Também disse que a reforma da unidade especial disciplinar está sendo concluída no Complexo da Mata Escura, com 432 vagas.

No Conjunto Penal Masculino, também na capital, uma nova ala de vivência está sendo construída com capacidade para 140 presos. No Conjunto Penal de Feira de Santana, o pavilhão 11 está em reforma, com capacidade para 140 presos. A previsão de entrega de todas as obras é o primeiro trimestre de 2025.

Fuga de 16 detentos

Dois homens suspeitos de participação na invasão ao Conjunto Penal de Eunápolis e nas fugas de 16 detentos morreram em confronto com a Polícia Militar. A informação foi confirmada no domingo (15) pela Polícia Civil, mas as mortes foram registradas na sexta-feira (13). Com isso, o número de suspeitos de envolvimento na ação mortos chegou a três. Outros dois estão presos.

Em nota, a PC confirmou as mortes de Fernando Correia Santos, de 35 anos, e David Silva Souza, de 32 anos, após confronto com policiais, em Eunápolis. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial da cidade.

Na sexta, a Polícia Civil confirmou a morte de Jaione Santos de Souza, de 33 anos, após ele ter sido localizado por equipes da 1ª Delegacia Territorial (DT/Porto Seguro), Catti Depin e DRFR de Eunápolis.

No mesmo dia outro suspeito do crime foi preso com um fuzil. Ainda durante as buscas pelos fugitivos, outro homem foi preso em flagrante. Com ele, a polícia apreendeu drogas, uma granada, rádios comunicadores e celulares.

A invasão ao presídio ocorreu na noite de quinta (12), quando oito homens fortemente armados atiraram contra os agentes de segurança para facilitar a saída dos internos. Dezesseis homens fugiram do presídio

A fuga foi garantida por uma ação dupla. Segundo o coronel Luís Alberto Paraíso, comandante da Polícia Regional na cidade, os internos perfuraram o teto de uma cela ao mesmo tempo em que um grupo armado invadiu o presídio, atirando nos agentes de plantão.

“O grupo criminoso veio de fora do presídio, cortou a grade e começou a atirar nas guaritas. Essa troca de tiro sustentou a fuga dos elementos que desceram por cordas e fugiram pelo matagal”.

As informações passadas pelo coronel, no entanto, não foram confirmadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Em nota, o órgão informou que um grupo de homens fortemente armado invadiu o Conjunto Penal e, “após intensa troca de tiros com a segurança da unidade, abriram duas celas e 16 internos conseguiram fugir”.

A pasta não soube informar qual a distância entre as celas abertas. A segurança do presídio é feita pela Reviver, empresa que atua na cogestão da unidade.

Durante a ação, os homens mataram um cão de guarda do presídio e abandonaram um fuzil calibre 5.56 — fabricado nos Estados Unidos e sem numeração aparente — no local. Dois carregadores com 57 cartuchos intactos também foram encontrados.

De acordo com o coronel Luís Alberto Paraíso, a Polícia Militar foi acionada por volta das 23h50, tendo chegado ao local 10 minutos depois. Os militares pegaram as fichas dos detentos e de suas visitas e, em seguida, iniciaram as buscas na região. Até o fim da tarde desta sexta (13), nenhum fugitivo foi recapturado.

“Nós estamos ajudando desde que fomos acionados. Vamos ajudar a fazer uma revista dentro do presídio e estamos agora criando um centro de infromações”, relatou o comandante.

A PM acompanha ainda as informações que chegam através do Disque Denúncia para checar a veracidade dos relatos.

Objetivo da ação era libertar líder de facção

Fontes da TV Bahia informaram que a invasão foi realizada por oito homens. O objetivo era resgatar Edinaldo Pereira Souza, conhecido como “Dada”, apontado como chefe da facção criminosa Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), e mais 15 detentos, todos membros da mesma organização

Após a fuga, equipes da CIPE-Mata Atlântica iniciaram buscas na vegetação ao redor do presídio, mas não encontraram os suspeitos, nem os foragidos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícias no local.

Ao longo desta sexta, equipes da Polícia Civil e Militar seguem nas buscas para recapturar os fugitivos.

‘Sem tempo hábil para intervenção’

Em nota, a Seap informou que a Reviver, empresa que atua na cogestão da unidade e também responsável pela segurança do acesso ao local, acionou a polícia, mas não houve tempo hábil para intervenção.

A secretaria afirmou que trabalha com a PC para fornecer informações que ajudem nas investigações e apurar as circunstâncias da fuga.

Também por nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) confirmou que as forças policiais atuam de forma integrada com a Seap, compartilhando informações para recapturar os internos.

O Conjunto Penal de Eunápolis é uma unidade de segurança média destinada a presos do sexo masculino, provisórios e condenados, em regimes fechado e semiaberto. A unidade atende as comarcas de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Itarantim, Potiraguá, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, além de outras localidades por questões de segurança, quando necessário.

Atualmente, o presídio possui 554 internos, excedendo sua capacidade de 457 vagas. Antes da fuga, a população carcerária era composta por:

• 269 presos provisórios;
• 237 no regime fechado;
• 58 em regime semiaberto interno;
• Seis em regime semiaberto com trabalho externo.