Três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho, foram condenados pela abordagem que matou Genivaldo Santos, de 38 anos, em Umbaúba, no interior do Sergipe. O caso, que ocorreu em maio de 2022, tomou repercussão nacional devido aos registros que mostram os três policiais trancando a vítima no porta malas da viatura enquanto era asfixiado com gás lacrimogêneo. 

A condenação vem exatamente 2 anos, 6 meses e 14 dias após o crime. Em 25 de maio de 2022, Genivaldo, que era diagnosticado com esquizofrenia, foi parado por estar pilotando uma motocicleta sem capacete. Segundo a perícia da Polícia Federal, o homem foi mantido no porta malas da viatura da PRF por 11 minutos e 27 segundos enquanto era asfixiado com gás lacrimogêneo. Os policiais alegaram que ele teria resistido à abordagem.

O trio foi acusado de tortura e homicídio triplamente qualificado. No entanto, o Júri Popular desclassificou o crime de homicídio doloso para os réus William Noia e Kleber Freitas, que passaram a responder por tortura seguida de morte e homicídio culposo – quando não há intenção de matar.

Na decisão, a Justiça condenou William Noia a uma pena de 23 anos, um mês e 9 dias, pela abordagem a Genivaldo desde o início da ocorrência e pela participação na morte ao ter segurado a porta da viatura após a bomba de gás lacrimogêneo ter sido jogada no porta-malas; Kleber Freitas recebeu pena de 23 anos, um mês e 9 dias, após ter feito, por cinco vezes, uso de spray de pimenta contra Genivaldo; e Paulo Rodolpho foi condenado a 28 anos, pois chegou após a abordagem já iniciada, jogou a bomba e segurou a porta.

As defesas dos réus ainda podem recorrer da decisão. Nesse cenário, William Noia e Kleber Freitas foram sentenciados diretamente pelo juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe, enquanto Paulo Rodolpho, foi sentenciado pelo Júri Popular que o condenou pelo homicídio triplamente qualificado.

Mesmo antes da condenação, os três ex-policiais já estão presos desde 14 de outubro de 2022, e foram demitidos da PRF após determinação do Ministro da Justiça em agosto de 2023.

Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e era aposentado em virtude do diagnóstico de esquizofrenia. Ele era casado com e tinha um filho de sete anos e um enteado de 18. Em setembro de 2023, a Justiça Federal em Sergipe determinou que a União pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão para o filho de Genivaldo. Além de pagamento de indenização de R$ 405 mil para a mãe da vítima.