O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) é a organização pública mais transparente do Brasil pelo segundo ano consecutivo, de acordo com avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou nove órgãos federais e 44 empresas estatais. O índice de transparência do banco é de 96,81%, mais de 20 pontos percentuais acima do índice médio de 73,48% do conjunto das organizações avaliadas. O relatório é referente ao ano de 2023 e foi divulgado na última sexta-feira (01/11).
O BNDES repetiu o índice de transparência atingido em 2022, quando também foi a estatal federal mais transparente. O resultado coloca a empresa no nível diamante. Somente outras duas organizações dividem o patamar com o banco: o próprio TCU, com índice de 95,65%, e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que tem 95,30% de transparência.
O levantamento é promovido Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com o TCU. A avaliação verifica os portais públicos de 53 organizações, seguindo os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O BNDES ainda atingiu índice de 100% no cumprimento de itens de transparência ativa, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU). O Painel da Lei de Acesso à Informação mostra que o Banco tem 99,57% dos pedidos de informação respondidos, 0,43% em tramitação e nenhuma omissão de resposta.
O presidente do banco nacional, Aloizio Mercadante, afirmou, em nota, que o reconhecimento do BNDES como a estatal federal mais transparente é “motivo de orgulho”. Disse também que a instituição financeira é, “cada vez mais, uma referência para a sociedade brasileira”.
“Nossa atuação se baseia em uma cultura de dados abertos, diálogo e cooperação, acessíveis para qualquer cidadão participar do processo democrático, um valor extremamente importante no governo do presidente Lula”, disse Mercadante.
Ranking de transparência entre estatais federais
O TCU avaliou como “regular” a aderência das organizações aos critérios de transparência pública definidos pelo PNTP, considerando a média de 73,48% de atendimento. Separadamente, os órgãos federais alcançaram 78,87%; as estatais independentes, 75,59%; e as estatais dependentes, 64,50%.
“Apesar de o resultado geral ser considerado satisfatório, para várias das dimensões avaliadas o PNTP mostrou deficiências, com grau de atendimento inferior a 50%. As dimensões com piores índices são as relacionadas a Diárias, LGPD e Governo Digital, Licitações, Despesas, Contratos, Recursos Humanos, Convênios e Transferências, Atividades Finalísticas e Obras”, analisa o TCU.
Atrás do BNDES, TCU e Serpro estão a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Valec no topo da categoria ouro, com um índice de 91,54% e 89,19%, respectivamente.
Na outra ponta, está a Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), com o pior índice, de 34,13%, na categoria básico. Entre os percentuais mais baixos também estão a Eletronuclear (48,70%) e o Banco da Amazônia (52,12%).