A elevada dívida pública do Brasil é um dos fatores que impedem o crescimento consistente da economia, ao afastar investimentos e limitar a produtividade do país, apontam os economistas José Ronaldo de Castro Souza Jr. e Fabio Giambiagi

“O aumento de gastos é um estímulo de curto prazo que acaba gerando um problema estrutural. É um voo de galinha”, diz Souza, que é professor de economia no Ibmec.

Giambiagi ressalta que investimentos planejados a partir de um aumento desenfreado de gastos não é o que gera crescimento no longo prazo.

“[Ainda que seja em busca de uma agenda] relevante socialmente, não tem nada a ver com a capacidade de crescimento”, reforça o pesquisador associado do FGV/Ibre.

A dupla lançou nesta quinta-feira (13) o livro “O desafio da produtividade: como tirar o Brasil da armadilha da renda média”.

A proposta da obra, segundo os economistas, é “colocar uma lupa no debate público, árido, mas rigorosamente necessário sobre o tema”, que de acordo com eles, é o que dá capacidade de crescimento à economia.

A produtividade

A produtividade diz respeito à capacidade de se gerar frutos com uma determinada quantidade de recursos, ou seja, o quanto eles rendem. Entre esses fatores, se encaixam mão de obra, capital e infraestrutura.

“É a capacidade de com o mesmo recurso, fazer mais”, explica Souza.

A produtividade não é tudo, mas no longo prazo é quase tudo. A capacidade de um país de melhorar seu padrão de vida ao longo do tempo depende quase inteiramente da sua capacidade de aumentar o produto por trabalhadorPaul Krugman

Em 1979, a produtividade do Brasil representava 85% da capacidade dos Estados Unidos, de acordo com dados levantados pelos economistas. Em 40 anos, essa proporção caiu para 52%.

Aí está a “armadilha da renda média”, que, segundo Souza, é um dos obstáculos para o Brasil se tornar um país em melhor condição financeira.

“Não somos um país rico, somos um país de rendimento médio. Que tem potencial, mas não explorou.”

Entre as iscas que atraíram o país para a ratoeira, eles reforçam o impacto da “crise fiscal”.

Armadilha do milagre econômico

Durante o “Milagre Econômico”, — no começo da década de 1970, quando o país registrava altas taxas de crescimento — o Brasil emitiu grandes empréstimos para realizar investimentos estatais, que foram parte dos fatores que puxaram a alta produtividade à época.

Contudo, a conta chegou na forma de uma inflação persistente que assolou o país durante a década de 1980 e parte de 1990.

“Isso endividou o país e gerou um entrave para a economia crescer”, avalia Souza, que critica a mentalidade por trás desses investimentos.

“Foi adotada uma política de substituição de importações, o que é um empecilho, ao invés de produzir para ser um exportador competitivo”, explica.

Giambiagi complementa que “se inserir numa agenda de competição é bom, é um movimento que gera estímulos à modernização”.

O problema alertado pelos economistas é que a política de gastos se manteve no cerne da gestão das contas públicas nos anos que se seguiram. Hoje em dia, o temor ainda persiste.

Neste ano e no próximo, o governo federal persegue a meta de zerar o déficit primário. Porém, a avaliação geral entre especialistas e no mercado é que o déficit zero não está garantido.

Em outubro, o próprio presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que dificilmente se chegará à meta em 2024.

A arrecadação federal vem atingindo resultados recorde de janeiro até abril deste ano, chegando a R$ 886,6 bilhões no acumulado de 2024.

Em abril, o setor público consolidado chegou a registrar um superávit de R$ 6,7 bilhões. Contudo, o resultado foi o pior para o mês em quatro anos e representou alta na margem de 12 meses ante março, a R$ 266,5 bilhões (o equivalente a 2,4% PIB).

A consequência dos gastos elevados é que, segundo Souza, “pelo curto prazo, se perde uma oportunidade para o longo prazo”. A oportunidade são os potenciais investimentos que seriam feitos e acabam sendo afastados por conta dessa política.

E para o professor do Ibmec, a situação atual das contas públicas agrava o problema. “Cometemos falhas gravíssimas que afastam oportunidades de ouro. Falhamos com os gastos obrigatórios aumentando”, diz Souza.

Um ambiente econômico estável e previsível atrai os investidores, o que para Giambiagi, não tem sido observado no país. Ele reforça a importância social das políticas de efeito mais imediato, mas que para crescer, o governo deve ponderar uma mudança no curso das contas.

“O governo não quer nem ouvir falar numa agenda de controle de gastos. E ele terá que encarar essa agenda no futuro, uma vez que as perspectivas para a segunda metade da década são muito preocupantes”, diz o economista do FGV/Ibre.

Outros fatores

O problema da produtividade ainda é agravado por fatores jurídicos, de população e educacionais, citam os especialistas.

De acordo com a nova obra dos economistas, entre 1988 e 2018 foram editadas quase 31 novas normas tributárias por dia.

Souza reforça que esse fator também é uma das peças que afasta os investimentos. “A instabilidade de regras é péssima para negócios, que não conseguem planejar com qualidade”, avalia o economista.

Já a mão de obra, que é o ponto central da produtividade, é afetada tanto pela questão de educação quanto populacional.

“A educação é fundamental para a economia. Não se consegue ter eficiência, produtividade, sem educação”, conclui o professor do Ibmec, que aponta para a falta de qualificação no mercado brasileiro.

Quanto à população, o problema está na desaceleração do crescimento e consequente envelhecimento dos brasileiros.

De acordo com o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de idosos aumentou em 57,4% desde 2010, saltando de aproximadamente 14 milhões para mais de 22 milhões de pessoas.

O que os economistas indicam é que o “boom demográfico” visto no Brasil até então era o que vinha sustentando o crescimento da economia. Contudo, com o envelhecimento da população, a quantidade de pessoas em idade de trabalhar deve tender a diminuir no futuro.

Caso a economia siga dependendo do aumento da população, a tendência é ela eventualmente estagnar ou retrair.

“Teremos a mesma quantidade de pessoas [aptas a trabalhar] no futuro do que temos hoje. O crescimento terá que vir da produtividade, aumentar o PIB pela produção per capta, não pela quantidade de pessoas”, pontua o economista do FGB/Ibre.

Com essa estagnação, além da fuga de investimentos, Souza alerta para a falta de estímulo no próprio brasileiro, que resulta na fuga de cérebros.

“Tem como reverter”

Os economistas apontam que é necessário trabalhar em segurança jurídica e medidas para um crescimento duradouro a fim de manter a produtividade.

Eles reforçam que a proposta do livro não é só apresentar o problema, mas, principalmente, soluções.

“Tem como reverter, só precisamos entender que não é automático”, pontua Souza. “[A questão da produtividade] é técnica, mais difícil de compreender e não gera apelo de curto prazo pelo impacto demorado, mas é fundamental sua discussão.”

A ideia é que o livro coloque o tema em debate e permita entender que “o crescimento não vem de medidas fáceis de curto prazo”, aponta o professor do Ibmec. “Ele está no longo prazo, nas medidas difíceis e que têm um impacto duradouro.”

Entre os principais setores apontados pelos autores como oportunidades de investimento para o Brasil estão os de infraestrutura — principalmente transportes, saneamento e tecnologia.

O campo de energia também apresenta futuro promissor, sobretudo se focado em sustentabilidade e no hidrogênio verde.

De acordo com um estudo da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), o Brasil pode ter uma injeção trilionária e arrecadar R$ 800 bilhões nos próximos 25 anos com a cadeia produtiva do hidrogênio verde. Até 2030, a expectativa do setor é por um superávit fiscal em torno de R$ 70 bilhões.

“O Brasil tem potencial com energia verde e pode ser um grande exportador. Há muita oportunidade, muito dinheiro para ser colocado nesse tipo de projeto e trazer ganhos expressivos para a economia brasileira”, conclui Souza.