Faz uma semana que integrei, representando o Poder Judiciário, a comitiva dos Poderes da República que se deslocou para o Rio Grande do Sul. Ali encontramos uma sala de emergência que continua em gravíssimo estado. Levamos nossa solidariedade, conforto e esperança.

No curso dos últimos dias falaram alto a solidariedade, as ações, inclusive o simbólico resgate de Caramelo, sem jamais calar as dolorosas vozes (eloquentes ou silenciosas) das perdas irreparáveis.

Mas como perguntei à jornalista gaúcha Ana Flor: será que vamos saber converter a dor em aprendizado?

Aposto ainda que sim, especialmente pelo que vi pessoalmente em Canoas e Porto Alegre, e do que tenho colhido conversando com pessoas, entidades, gestores, técnicos e autoridades, inclusive de Rondinha, minha terra natal, onde meu coração paranaense cultiva com orgulho suas raízes gaúchas.

Inspirado nas lições do médico Anthony Fauci, tenho lembrado as 5 lições:

1. Esperar o inesperado: embora esse episódio do Rio Grande do Sul seja um evento climático extraordinário, a tendência é que chuvas mais intensas e frequentes se repitam no cenário presente e futuro de emergência climática;
2. Agir cedo e agir rápido: pensar na tragédia atual como oportunidade para adaptação – realocação de populações vulneráveis atingidas em áreas mais seguras, adaptação de materiais, como asfalto permeável, entre outras medidas. “Build back better”, na expressão inglesa.
3. Importância da pesquisa: o prof. dr. Paulo Canedo, do Laboratório de Hidrologia e Estudos do Meio Ambiente da COPPE-UFRJ, é referência. A Agência Nacional de Águas dispõe do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos. Essas instituições têm preparo prévio para o protocolo de emergências assim e devem ser integradas na preparação para evitar cenários como esse e na solução de tragédias como a atual.
4. Ater-se aos fatos e aos dados: a fase da emergência (neste momento ao menos) em nada se beneficia de disputa pelos culpados ou até mesmo do reconhecimento dos que socorreram os aflitos. É preciso ação, dever e responsabilidade, com a integração dos entes federados e cooperação entre as instituições. O Poder Público, os Três Poderes e as entidades de fiscalização, como os Tribunais de Contas, devem agir, no âmbito de suas atribuições, para prestar a melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais dos afetados.
5. Prevenção: o Observatório do Clima, rede de 107 integrantes entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais, alerta que as chuvas extremas no sul da América do Sul, que inclui toda a bacia do Rio da Prata, são há décadas uma previsão recorrente dos modelos climáticos, informação ignorada por sucessivos governos estaduais. É inaceitável reduzir a previsão orçamentária para os órgãos responsáveis. Não ao alarmismo é também dizer, com a mesma ênfase, não à indiferença.

O Judiciário responde, no âmbito de suas funções, ao chamamento e diz solidariamente presente; não apenas no dever moral imprescindível com a palavra de conforto para a chama da esperança, como também em atos concretos; tribunais se engajam nos esforços em todo o país, destinando recursos de sanções pecuniárias criminais.

A gestão da presidência do ministro Luís Roberto Barroso tem tomado diversas providências, especialmente no Conselho Nacional de Justiça; a exemplo, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, previstas na Lei 12.106/2009, já apresentou orientações enquanto perdurar o estado de calamidade pública para todo o sistema carcerário. Além disso, vem de ser instituído pelo CNJ o comitê de apoio e monitoramento dos serviços judiciários no estado do Rio Grande do Sul, afetados pelo evento climático extremo ocorrido.

Que mereçamos um futuro. Como Caramelo cujo símbolo de esperança nos interroga. A emergência é agora. Juízas e juízes do Brasil não faltarão a essa causa da humanidade.