Homem de 35 anos e mãe de menina de 12 anos são presos em MG após desembargador voltar atrás em caso de estupro

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A mãe da menina de 12 anos, vítima de estupro e o homem de 35 anos com quem a criança morava foram presos em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, na tarde desta quarta-feira (25). A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Minas Gerais 

De acordo com a Polícia Militar (PM), a mulher foi presa em casa e o homem foi encontrado na casa de uma amiga. Ambos foram levados para a Polícia Civil, em Araguari.

A mãe da menina estava lavando roupas no momento da prisão e teve uma crise de ansiedade. Antes de ser encaminhada para a delegacia de Araguari, ela recebeu atendimento médico.

As ordens de prisões partiram do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Horas antes, ele havia voltado atrás em sua própria decisão e restaurado a condenação da mãe e do homem acusado de estuprar a criança, acolhendo recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

“O Ministério Público recebeu com muito alívio a notícia de que houve manifestação do relator nos embargos declaratórios oferecidos. O relator voltou atrás ao seu posicionamento inicial e restabeleceu a condenação dos réus que haviam sido condenados em primeira instância por estupro de vulnerável. É uma vitória da sociedade e agora os demais desembargadores devem confirmar a decisão” , afirmou a promotora de Justiça Graciele Rezende Almeida

Em novembro de 2025, os dois já haviam sido condenados a nove anos e quatro meses de prisão pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari. O homem, pela prática “de conjunção carnal e de atos libidinosos” contra a a menina, e a mãe dela porque teria se omitido mesmo tendo ciência dos fatos.

Contudo, os réus recorreram, por meio da Defensoria Pública de Minas Gerais, e os desembargadores da 9ª Câmara Criminal do TJMG decidiram pela absolvição de ambos, no dia 11 de fevereiro, por considerar que havia “vínculo afetivo consensual” entre ele e a vítima.

Ele foi preso em flagrante no dia 8 de abril de 2024, quando estava com a vítima. Ele foi solto e era considerado foragido até ser preso novamente nesta quarta-feira.

Segundo as investigações, a adolescente estava morando com o homem, com autorização da mãe, e tinha deixado de frequentar a escola. A ausência da menina nas aulas foi o que gerou a denúncia.

Na delegacia, ele admitiu que tinha relações sexuais com a menina. Já a mãe dela afirmou que deixou o homem “namorar” a filha.

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