Analista Larissa Rodrigues, no Agora CNN, aponta que com notificação do Supremo, presidente da Câmara, Hugo Motta, tem prazo limitado para decidir sobre perda de mandato da deputada Carla Zambelli

A Câmara dos Deputados enfrenta uma situação delicada após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e fixou prazo de 48 horas para a diplomação do seu suplente.

A parlamentar foi condenada em dois casos distintos: pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso que envolveu o hacker Walter Delgatti Neto, resultando em anos de prisão; e por perseguir um homem armada nas vésperas da eleição de 2022, na região dos Jardins, em São Paulo.

Apesar das condenações, o plenário da Câmara havia decidido não cassar o mandato de Zambelli, criando um impasse institucional.

Estratégia frustrada do presidente da Câmara

Segundo Larissa Rodrigues, o presidente da Câmara havia planejado uma estratégia que acabou não funcionando como esperado. Motta colocou em votação duas cassações – a de Zambelli e a do deputado Glauber – contando que ambos seriam cassados.

“A partir do momento quando Glauber não é cassado e consegue uma suspensão de seis meses, o reflexo dessa vitória da base governista foi o Centrão e os bolsonaristas também permitirem que Carla Zambelli continue como deputada“, explicou a analista.

O Supremo, contudo, tem o entendimento, baseado na Constituição e na Lei da Ficha Limpa, de que não há como Zambelli continuar no cargo. Além das questões legais, há o problema prático: “Como que uma parlamentar vai continuar trabalhando e recebendo o seu salário se não pode comparecer?”, questionou Larissa.

Pressão sobre Hugo Motta

O presidente da Câmara enfrenta agora forte pressão do Centrão, que defende que o Supremo não deveria interferir na decisão do Legislativo. Porém, segundo a analista, “não há outra saída jurídica, institucionalmente falando, que o presidente da Câmara possa seguir, a não ser cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal”.

A situação complica ainda mais o comando de Motta, que já vem sendo considerado um “presidente fraco” pelos seus pares, conforme apontou Rodrigues. O cumprimento da decisão do STF poderá pesar negativamente na continuidade de sua liderança na Casa.

Até o momento, nem a Câmara nem o Supremo confirmaram oficialmente o horário em que Motta foi notificado da decisão. Como o prazo de 48 horas começa a contar a partir dessa notificação, o presidente da Casa ainda tenta ganhar tempo para definir como agirá diante do impasse institucional.