O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, descartou reajustes imediatos no valor do Bolsa Família. Em entrevista , nesta segunda-feira (20/10), o chefe da pasta à qual o programa social está vinculado avaliou que o atual cenário econômico é favorável, com inflação controlada, estabilidade nos preços dos alimentos e redução do câmbio, fatores que preservam o poder de compra das famílias e, segundo ele, não justificam alterações no valor do benefício. Atualmente, o valor médio do repasse é de R$ 683,42.
“De um lado, o alimento estabilizou o preço e ainda teve um pequeno decréscimo. Isso é positivo, a gente acompanha a cesta básica da população. Do outro lado, o câmbio também facilitou. Tudo isso é favorável, nós vamos manter o padrão”, afirmou o ministro, que reforçou que o programa deve ter caráter temporário. “Isso é exatamente para não substituir o emprego ou a atividade de um pequeno negócio. O principal é que as pessoas tenham uma ajuda, mas uma ajuda que mantenha o interesse em buscar um emprego e melhorar a vida da sua família”, completou.
“Não faltará dinheiro para aquilo que os mais pobres precisam. Mas, agora, neste instante, qual é a realidade? Estamos vivendo um momento bom, com essa estabilidade econômica e crescimento”, declarou Dias. O ministro também disse que está do lado “da progressão social, mas com responsabilidade na aplicação do dinheiro”.
O ministro ressaltou ainda que o governo tem obtido ganhos de eficiência na execução do programa, o que contribui para o equilíbrio fiscal. Segundo ele, a redução da pobreza extrema e a saída de milhões de famílias do Mapa da Fome representam uma economia anual de cerca de R$ 15 bilhões para o Estado.
Famílias unipessoais
Wellington Dias disse que o MDS está aberto a aperfeiçoar as regras de regularização do cadastro de famílias unipessoais no Bolsa Família. Em agosto, o governo fixou o limite de 16% de beneficiários nessa modalidade para evitar fraudes. A medida foi questionada pela Defensoria Pública da União (DPU) no mês passado. Segundo ele, o ministério e a DPU estão em diálogo desde então.
“A gente está sempre aberto a aprimorar. Foram apresentadas algumas sugestões que vamos avaliar. Por exemplo, há uma reclamação sobre a demora da Rede Federal de Fiscalização e Controle (do programa) em agir quando há uma situação atípica. Então estamos firmando parcerias com Tribunais de Contas dos Estados e outros órgãos fiscalizadores para acelerar as respostas”, disse Dias
O limite para novas concessões foi uma forma de corrigir distorções registradas entre meados de 2022 e o fim de 2024, quando houve uma escalada no número de famílias unipessoais inscritas no programa. Segundo o ministro, houve casos de membros da mesma família, como marido, esposa e filhos adultos, cadastrando endereços diferentes para receber benefícios individuais, desvirtuando o propósito do Bolsa Família.
De acordo com o ministro, a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, durante o governo Jair Bolsonaro, e as mudanças no uso do Cadastro Único resultaram em 4,3 milhões de fraudes e irregularidades, somando R$ 34 bilhões em desvios.
“O Cadastro Único foi abandonado, criaram um aplicativo, e houve muitas fraudes. Gente ganhando R$ 10 mil por mês recebendo Auxílio Brasil, pessoas fraudando documentos”, afirmou.