O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite de quinta-feira (9/10), deu uma ponta de esperança aos que advogam pela paridade de gênero no Supremo. Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado, o tribunal, que dos 11 integrantes contava com apenas duas mulheres, passou a ter só uma: a ministra Cármen Lúcia. Para as duas vagas abertas em 2023, o presidente Lula indicou homens, inclusive para suceder Rosa Weber.
Até mesmo Barroso, em sua despedida, defendeu a indicação de uma mulher. Neste momento, a expectativa, entretanto, é que o presidente Lula indique mais um homem. Os favoritos para o posto são: o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, há pressão para que esse cenário mude.
Cresce a pressão pela paridade de gênero e a aposta em ao menos três mulheres. São elas: a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e a fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Carol Proner.
Há, no entanto, obstáculos em relação a esses nomes — assim como há críticas em relação a Messias, Pacheco e Dantas. Em call a clientes na manhã desta sexta-feira (10/10), Analista de Judiciário, Flávia Maia, que acompanha de perto as movimentações na Corte, pontua que pesa contra a indicação de Maria Elizabeth o fato de ela ser muito próxima do ministro Dias Toffoli, do STF, com quem Lula não tem tanta afinidade. Toffoli foi um dos interlocutores do ex-presidente Jair Bolsonaro com o Supremo.
Em relação à Daniela ,Felipe Seligman destacou que ela foi uma indicação recente para o STJ. Seligman relembrou que à época da indicação de Ellen Gracie para o STF, houve a leitura de que foi bom para ela não ter sido indicada ao STJ nas vagas que haviam aberto naquele período. Já em relação à Carol Proner, que hoje integra o Conselho de Ética do Planalto, Seligman aponta a pouca intimidade com o presidente Lula.
Mas não será por falta de nomes que não haverá indicação feminina. A iniciativa Nós, das entidades Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça, divulgou uma lista com dez nomes que “devem ser consideradas para composição” do Supremo.
Paridade de gênero no STF
Com saída de Barroso, entidades defendem nomes femininos para sucessão no Supremo
Embora os favoritos sejam Jorge Messias e Rodrigo Pacheco, cresce a pressão por nomes como os de Daniela Teixeira e Maria Elizabeth Rocha
Beatriz de Cicco, Grasielle Castro
10/10/2025|15:26
A advogada Daniela Teixeira / Crédito: Roque de Sá/Agência CNJ
O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite de quinta-feira (9/10), deu uma ponta de esperança aos que advogam pela paridade de gênero no Supremo. Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado, o tribunal, que dos 11 integrantes contava com apenas duas mulheres, passou a ter só uma: a ministra Cármen Lúcia. Para as duas vagas abertas em 2023, o presidente Lula indicou homens, inclusive para suceder Rosa Weber.
Até mesmo Barroso, em sua despedida, defendeu a indicação de uma mulher. Neste momento, a expectativa, entretanto, é que o presidente Lula indique mais um homem. Os favoritos para o posto são: o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, há pressão para que esse cenário mude.
Cresce a pressão pela paridade de gênero e a aposta em ao menos três mulheres. São elas: a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e a fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Carol Proner.
Há, no entanto, obstáculos em relação a esses nomes — assim como há críticas em relação a Messias, Pacheco e Dantas. Em call a clientes na manhã desta sexta-feira (10/10), os analistas do JOTA fizeram uma avaliação do cenário. Analista de Judiciário, Flávia Maia, que acompanha de perto as movimentações na Corte, pontua que pesa contra a indicação de Maria Elizabeth o fato de ela ser muito próxima do ministro Dias Toffoli, do STF, com quem Lula não tem tanta afinidade. Toffoli foi um dos interlocutores do ex-presidente Jair Bolsonaro com o Supremo.
Em relação à Daniela Teixeira, o co-fundador do JOTA Felipe Seligman destacou que ela foi uma indicação recente para o STJ. Seligman relembrou que à época da indicação de Ellen Gracie para o STF, houve a leitura de que foi bom para ela não ter sido indicada ao STJ nas vagas que haviam aberto naquele período. Já em relação à Carol Proner, que hoje integra o Conselho de Ética do Planalto, Seligman aponta a pouca intimidade com o presidente Lula.
Mas não será por falta de nomes que não haverá indicação feminina. A iniciativa Nós, das entidades Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça, divulgou uma lista com dez nomes que “devem ser consideradas para composição” do Supremo.
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Em nota, as entidades declararam que a saída do ministro “abre uma janela única para que a corte se alinhe ao compromisso que tem sido assumido pelo CNJ de igualdade na justiça brasileira”. Para o grupo, a escolha de um nome feminino não se dá pela falta de “excelentes nomes” e por isso, o presidente Luiz Inácio Lula não “deixará de indicar uma Ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero que marca sua conformação.”
O comunicado defende que a presença de mulheres “tem lastro e legitimidade” e aponta uma série de questões relativas à desigualdade de gênero e raça no sistema de justiça, que “implica baixa representação de mulheres nos cargos de direção”. Para as entidades, “essa reivindicação não nasce nesse momento, mas já vem sendo gestada desde a abertura da vaga anterior por vários movimentos e organizações que desejam paridade de gênero e mulheres negras no STF”.
Em uma lista com sete nomes, o grupo apontou mulheres que “devem ser consideradas para composição” do Supremo. Confira:
- Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Mônica de Melo, defensora Pública;
- Sheila de Carvalho, Secretaria Nacional de Acesso à Justiça;
- Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE;
- Daniela Teixeira, ministra do STJ
- Dora Cavalcanti, advogada, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDESS);
- Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM
Atualmente, o STF tem apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, entre os 11 magistrados. Cármen foi a segunda mulher a ser indicada para o cargo e a primeira mulher a presidir o TSE. Além dela, apenas outras duas já ocuparam uma cadeira na Corte: as ministras Ellen Gracie, a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Supremo e a primeira mulher a presidir a suprema corte do país, e Rosa Weber, forte defensora da paridade de gênero, direitos fundamentais e direito das minorias.
Barroso e a escolha de uma mulher
Em sua despedida, Barroso disse que enxerga positivamente a ideia de ser uma mulher a escolhida para substituí-lo na Corte. “Vejo com simpatia a escolha recair sobre uma mulher, mas não quero com isso dizer que estou excluindo diversos cavalheiros que também têm a legítima pretensão de vir e o merecimento”, declarou.
Barroso também afirmou ser defensor de mais mulheres nos tribunais superiores, “como uma regra geral”. Apesar disso, declarou que há “homens e mulheres capazes” para assumir o posto no Supremo. “Há muita gente boa no país, mulheres competentes, homens competentes. Ninguém é indispensável; as pessoas têm características diferentes”, afirmou.