O Supremo Tribunal Federal (STF) entra nesta quarta-feira (3) no segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 réus do núcleo principal da trama golpista. A partir das 9h, os advogados vão apresentar as defesas de Bolsonaro e dos generais Augusto Heleno; Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Depois de um primeiro dia com longas horas, há uma expectativa sobre quando o julgamento terá o resultado definitivo sobre o ex-presidente e os outros réus. Porém, isso ainda vai demorar um pouco.

As sessões irão percorrer duas semanas e vão finalizar apenas no dia 12 de setembro. Não acontecerão todos os dias, porém o período é longo para, inicialmente, dar espaço às defesas e depois para os votos dos ministros.

Os julgamentos acontecerão nas seguintes datas e horários:

• 3 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
• 9 de setembro (terça-feira) – 9h e às 19h
• 10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
• 12 de setembro(sexta-feira) – 9h às 19h

Como foi o primeiro dia de julgamento?

No primeiro dia, o ministro Alexandre de Moraes criticou o projeto de anistia que ganhou força no Congresso e as sanções articuladas pelo deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet apresentou as provas colhidas pela Polícia Federal e defendeu a condenação dos oito réus.

Os advogados de Anderson Torres, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid pediram a absolvição dos clientes de todas as acusações.

O advogado Celso Vilardi adiantou que vai pedir a anulação da delação de Mauro Cid e responder a todos os argumentos que colocam Bolsonaro como chefe da organização criminosa que tramou o golpe.

O procurador-geral da República reafirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi o chefe e principal beneficiário da ação golpista.

Paulo Gonet afirmou que o grupo liderado pelo ex-presidente, com a participação de figuras-chave do governo, de integrantes das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, planejou, desenvolveu e colocou em prática um plano progressivo e sistemático de ataques às instituições democráticas.

Segundo o procurador-geral, os fatos reunidos na denúncia não podem ser analisados de maneira isolada, mas como uma série de eventos que tinham como objetivo impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder.

Paulo Gonet reforçou várias vezes que a denúncia foi baseada em testemunhos, documentos, planilhas e outros materiais reunidos pela Polícia Federal.

Ele voltou a citar o 8 de janeiro como ápice dos atos violentos para manter Bolsonaro no poder; destacou o plano “Punhal Verde Amarelo” para matar autoridades; e disse que o golpe não foi consumado por falta de apoio total das Forças Armadas.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou que é preciso punir criminalmente as tentativas de golpe para evitar que elas se repitam.

Antes de ler o relatório sobre a ação penal, o ministro Alexandre de Moraes criticou as tentativas de interferência externa ao processo contra Bolsonaro.

Sem citar diretamente as sanções aplicadas contra ele e outros magistrados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o ministro defendeu a independência da Justiça brasileira e a soberania nacional.

Também sem citar diretamente o projeto de anistia, o ministro Alexandre de Moraes rebateu os argumentos de que o país só será pacificado se houver o perdão a Bolsonaro e aos outros réus da trama golpista.

Na primeira sessão de julgamento, o advogado de Mauro Cid afirmou que ele não sofreu coação para fazer a delação premiada e que a equipe da Polícia Federal teve postura ética.

Os advogados informaram que Mauro Cid solicitou a transferência para a reserva do Exército por não ter condições psicológicas de atuar como militar, e pediram a manutenção dos benefícios obtidos com a delação.

A sustentação oral do advogado Cezar Roberto Bitencourt foi marcada por elogios aos ministros Luiz Fux e Flávio Dino.

Cada advogado tinha até uma hora para apresentar seus últimos argumentos antes da decisão final dos ministros.

O defensor do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, Demóstenes Torres, resolveu usar mais de 20 minutos do tempo a que tinha direito para elogiar os ministros e contar histórias sobre si mesmo. O ex-senador contou um episódio de quando foi cassado em 2012, por ter usado o cargo para beneficiar um bicheiro, para dizer que vai se solidarizar com Bolsonaro, se ele for para a cadeia