O Brasil vive uma das mais preocupantes distorções institucionais de sua história republicana. O Congresso Nacional, que deveria ser a casa do povo, tornou-se símbolo de barganha, chantagem institucional e baixa produtividade. Pior: tudo isso em meio à crescente rejeição da população, que já identifica o Legislativo como o poder menos confiável da República. Entre os Três Poderes, é o mais mal avaliado, e não sem motivos.
A Constituição de 1988, tão celebrada como “Cidadã”, foi pensada para garantir direitos, fortalecer a democracia e proteger o cidadão. Em nenhum de seus artigos mais nobres está previsto o desequilíbrio que vemos hoje, em que o Legislativo abocanha parcelas cada vez maiores do orçamento federal por meio das famigeradas emendas parlamentares — muitas delas secretas, utilizadas para manter alianças obscuras e inconfessáveis.
O Congresso atual, eleito por voto direto, ironicamente representa pouco ou nada dos interesses do povo. Está mais preocupado em controlar verbas, nomeações, ministérios e até influenciar decisões do Judiciário. Criou-se um sistema onde o Legislativo se transformou em uma espécie de “poder executivo paralelo”, operando chantagens e travando pautas relevantes sempre que seus interesses corporativos não são atendidos.
É uma inversão de valores. Um golpe branco contra a separação dos poderes. O Executivo, acuado, vira refém. O Judiciário, pressionado, perde autonomia. E o povo? O povo segue invisível.
Para agravar a situação, o Congresso atual é o menos produtivo desde a redemocratização. São raras as leis relevantes aprovadas. Discute-se muito, legisla-se pouco. Uma casa que deveria ser motor de transformação virou uma máquina de estagnação, muitas vezes travando pautas de interesse público em nome de acordos políticos de ocasião.
O Brasil precisa urgentemente acordar. O povo precisa entender que é no voto parlamentar que está o coração da democracia. Presidentes vão e vêm. Ministros são nomeados. Mas deputados e senadores fazem (ou deveriam fazer) as leis que regem o país. Se continuarmos elegendo representantes preocupados apenas com seus próprios interesses — e não com os do país — essa distorção institucional só tende a crescer.
É preciso resgatar o espírito da Constituição de 1988. Ela foi feita para empoderar o cidadão — não para alimentar um monstro de barganhas orçamentárias e impunidade. O Congresso Nacional não pode continuar sendo o câncer da democracia brasileira. A hora de mudar é agora. Nas urnas e nas ruas.
Por| Alenilton Malta
