20 de junho de 2025

Em decisão unânime, STF declara a constitucionalidade do MEI-Caminhoneiro

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o artigo 2º da Lei Complementar 188/2021, que incluiu os transportadores autônomos de cargas, registrados como Microempreendedores Individuais (MEI), no regime do Simples Nacional. O relator, ministro Gilmar Mendes, afastou o argumento …

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HIV: EUA aprovam 1ª injeção semestral que impede contaminação pelo vírus; entenda

A Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, aprovou nesta semana o medicamento lenacapavir, vendido sob o nome comercial de Yeztugo, pela farmacêutica Gilead Sciences, como um esquema de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP), ou seja, para …

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