24 de maio de 2025

STF tem maioria para derrubar lei que proibia corte de energia e água por 2 meses de inadimplência

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional o artigo 1º da Lei 3.533/2019, do Tocantins, que proibia concessionárias de suspender o fornecimento de energia elétrica e água em caso de inadimplência inferior a 60 dias. A ação

STF tem maioria para derrubar lei que proibia corte de energia e água por 2 meses de inadimplência Leia mais »

Governo do Estado anuncia construção do Hospital Regional e assina ordem de serviço da Policlínica de Itapetinga

Em agenda no município de Itapetinga, no médio sudoeste baiano, neste sábado (24), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a construção do Hospital Regional de Itapetinga e assinou a ordem de serviço para o início das obras da Policlínica Regional de

Governo do Estado anuncia construção do Hospital Regional e assina ordem de serviço da Policlínica de Itapetinga Leia mais »