Congressistas da oposição anunciaram nesta segunda-feira (12) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o desconto irregular na folha de aposentados.
O requerimento recebeu o apoio de 36 senadores e 223 deputados, mas ainda não consta publicamente no sistema oficial do Congresso Nacional. A iniciativa foi articulada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
Para ser protocolado, são necessárias as assinaturas de ao menos 27 senadores e 171 deputados – o número mínimo foi alcançado em 2 de maio. A apresentação do requerimento foi adiada uma vez, com o objetivo de reunir um apoio mais expressivo.
Em transmissão nas redes sociais nesta segunda-feira, as parlamentares Coronel Fernanda e Damares Alves comemoraram a ampliação do número de assinaturas. “É muito mais que o necessário para a CPMI ser recebida. Parabéns pelo seu trabalho na Câmara, Coronel Fernanda. Nós, desde o primeiro minuto, falamos com todos os colegas”, disse Damares.
Instalação
Parlamentares que são favoráveis à criação da CPMI ainda aguardam um posicionamento do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). A decisão de abertura da comissão de inquérito é dele. O senador, no entanto, só retorno ao Brasil na quarta-feira (14).
Para ser criada, é preciso a leitura do pedido durante sessão conjunta de deputados e senadores. A próxima sessão do Congresso está prevista para o dia 27 de maio. Segundo Damares, uma comitiva de parlamentares pretende se reunir com Alcolumbre na próxima semana para pedir a instalação do colegiado.
“Na semana que vem os parlamentares vão ao presidente do Senado em comitiva para que ele leia na próxima sessão do Congresso o requerimento de CPMI. Estamos animados que ele vai receber o nosso pedido”, disse.
Alcolumbre faz parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que viajou para a Rússia e para a China. A proximidade de Alcolumbre com o Planalto é um dos obstáculos para o avanço da CPMI.
CPI na Câmara
A oposição também tenta destravar na Câmara uma investigação sobre as fraudes no INSS. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-ES) apresentou um pedido de CPI, que depende do aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Para que a comissão avance, a oposição analisa a retirada de requerimentos mais antigos de outras CPIs para passar na frente o pedido sobre as fraudes no INSS.