O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (24) que decidiu adiar a análise do requerimento que prevê uma tramitação mais rápida para o projeto de lei que anistia os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, protocolou em 14 de abril o requerimento de urgência para levar o projeto diretamente ao plenário, e evitar uma eventual desidratação durante a tramitação nas comissões, conforme o rito tradicional.
⌛ A votação da urgência não é incluída automaticamente na pauta do plenário. Cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), colocar em pauta e definir quando o requerimento será analisado.
Para que a urgência seja aplicada ao projeto da anistia, é preciso que o pedido seja aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação também depende de, no mínimo, 257 votos favoráveis.
Motta anunciou a decisão após reunião com líderes partidários, em Brasília. Segundo o parlamentar, a “questão foi discutida de forma exaustiva”, e o que ficou acordado é que o assunto não vai entrar na pauta do plenário na próxima semana.
“O colégio de líderes discutiu, de forma exaustiva, onde todos os líderes presentes, que representam algo em torno de quase 500 parlamentares — alguns líderes estiveram ausentes —, e, especificamente, sobre o tema da urgência da anistia: se foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento de urgência”.
De acordo com Motta, a decisão não significa que o assunto está encerrado.
“Nós seguiremos conversando, principalmente também com os partidos que estão defendendo a pauta — ou seja, os partidos que fazem a oposição: o PL, o Partido Novo, que aqui defenderam a inclusão na pauta com muita força e de maneira também legítima — para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tempo”.
O presidente da Câmara disse ainda que a decisão de adiar a análise não significa uma concordância com as “penas exageradas” que alguns condenados receberam.
“Nenhum líder aqui está a favor de nenhuma injustiça — por mais que a sua condição partidária o limite na defesa. Mas eu pude escutar com muita atenção as falas de todos eles, do menor ao maior partido”, prosseguiu.
Reunião com Lula
Na noite dessa quarta-feira (23), Hugo Motta recebeu o presidente Lula e líderes da base governista na Câmara para um jantar em sua residência oficial, em Brasília.
A reunião durou cerca de duas horas e meia e faz parte de uma tentativa do presidente de se aproximar dos parlamentares. Recentemente, um encontro parecido aconteceu com os líderes do Senado.
Após a saída do presidente Lula, líderes partidários continuaram na residência oficial para uma “reunião preparatória” para o colégio de líderes.
Um dos temas tratados foi o projeto de lei da anistia. Segundo relatos, o presidente da Câmara disse que queria ouvir a opinião das lideranças.
➡️Alguns líderes se manifestaram contrários radicalmente ao texto e disseram que o tema tomaria o protagonismo de todas as outras questões da Câmara.
➡️Outros apresentaram um posicionamento “meio termo” e defenderem alternativas, por exemplo, a revisão das penas. Na avaliação de um governista que estava na reunião, contudo, o clima da maioria não era a favor da proposta.
Na conversa, foi colocado que o assunto exige um diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF), que aplicou as penas com base em punições previstas na legislação.
Há ainda uma preocupação de líderes de que Hugo Motta, na função de presidente da Câmara, não pode perder a interlocução com o Supremo, principalmente depois de meses do imbróglio envolvendo as emendas parlamentares.
A avaliação é de é preciso encontrar uma saída institucional, discutindo o tema com outros Poderes e buscar uma “solução jurídica”
Na noite dessa quarta-feira (23), Hugo Motta recebeu o presidente Lula e líderes da base governista na Câmara para um jantar em sua residência oficial, em Brasília.
A reunião durou cerca de duas horas e meia e faz parte de uma tentativa do presidente de se aproximar dos parlamentares. Recentemente, um encontro parecido aconteceu com os líderes do Senado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (24) que decidiu adiar a análise do requerimento que prevê uma tramitação mais rápida para o projeto de lei que anistia os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, protocolou em 14 de abril o requerimento de urgência para levar o projeto diretamente ao plenário, e evitar uma eventual desidratação durante a tramitação nas comissões, conforme o rito tradicional.
⌛ A votação da urgência não é incluída automaticamente na pauta do plenário. Cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), colocar em pauta e definir quando o requerimento será analisado.
Para que a urgência seja aplicada ao projeto da anistia, é preciso que o pedido seja aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação também depende de, no mínimo, 257 votos favoráveis.
Motta anunciou a decisão após reunião com líderes partidários, em Brasília. Segundo o parlamentar, a “questão foi discutida de forma exaustiva”, e o que ficou acordado é que o assunto não vai entrar na pauta do plenário na próxima semana.
“O colégio de líderes discutiu, de forma exaustiva, onde todos os líderes presentes, que representam algo em torno de quase 500 parlamentares — alguns líderes estiveram ausentes —, e, especificamente, sobre o tema da urgência da anistia: se foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento de urgência”.
De acordo com Motta, a decisão não significa que o assunto está encerrado.
“Nós seguiremos conversando, principalmente também com os partidos que estão defendendo a pauta — ou seja, os partidos que fazem a oposição: o PL, o Partido Novo, que aqui defenderam a inclusão na pauta com muita força e de maneira também legítima — para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tempo”.
O presidente da Câmara disse ainda que a decisão de adiar a análise não significa uma concordância com as “penas exageradas” que alguns condenados receberam.
“Nenhum líder aqui está a favor de nenhuma injustiça — por mais que a sua condição partidária o limite na defesa. Mas eu pude escutar com muita atenção as falas de todos eles, do menor ao maior partido”, prosseguiu.
Reunião com Lula
Na noite dessa quarta-feira (23), Hugo Motta recebeu o presidente Lula e líderes da base governista na Câmara para um jantar em sua residência oficial, em Brasília.
A reunião durou cerca de duas horas e meia e faz parte de uma tentativa do presidente de se aproximar dos parlamentares. Recentemente, um encontro parecido aconteceu com os líderes do Senado.