A Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta quarta-feira (5) a ordem executiva do presidente Donald Trump para congelar US$ 2 bilhões (cerca de R$ 11,6 bilhões) em ajuda internacional e ordenou que seu governo desembolse os recursos imediatamente.
Em uma decisão de 5 a 4 que impôs uma derrota a Trump em sua investida por diminuir gastos do governo, a Corte manteve a ordem do juiz Amir Ali, do distrito de Washington.
Ali determinou a imediata liberação dos fundos para contratados e beneficiários de subsídios da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, e a conservadora Amy Coney Barrett se juntaram aos três juízes liberais para formar maioria e rejeitar o pedido da administração Trump. Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh discordaram.
A ordem de Ali, que supervisiona um processo judicial em andamento contra a política de Trump, havia dado prazo até 26 de fevereiro para o governo desembolsar os fundos. Segundo estimativas, os valores somam quase US$ 2 bilhões e poderiam levar semanas para serem pagos integralmente.
Congelamento no primeiro dia no cargo
O presidente republicano, seguindo sua agenda “EUA Primeiro”, ordenou uma pausa de 90 dias em toda a ajuda externa em seu primeiro dia de volta ao cargo, em 20 de janeiro.
Essa ordem, seguida por instruções para suspender operações da USAID ao redor do mundo, colocou em risco a entrega de alimentos e assistência médica. Também deixou incertos os esforços globais de ajuda humanitária.
Demissões em massa na USAID
Em fevereiro, o governo Trump fez demissões em massa na USAID, a maior agência de ajuda humanitária no mundo, e manteve apenas 6% da força de trabalho. Os funcionários demitidos tiveram 15 minutos e tiveram que limpar suas mesas de trabalho sob escolta.
Organizações de ajuda argumentaram na Suprema Corte que “sofreriam danos extraordinários e irreversíveis se o congelamento dos fundos continuasse”, assim como seus funcionários e as populações que dependem de seu trabalho.
“O trabalho realizado por essas organizações promove os interesses dos EUA no exterior e melhora — e, em muitos casos, literalmente salva — a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo”, escreveram os advogados dos grupos humanitários.
O governo Trump manteve os pagamentos congelados, apesar da ordem de restrição temporária de Ali para que fossem liberados.
A ordem de Ali, emitida em 25 de fevereiro, aplicava-se aos pagamentos por trabalhos realizados por organizações de ajuda estrangeira antes de 13 de fevereiro., quando o juiz emitiu sua primeira ordem.
Ali, indicado pelo ex-presidente democrata Joe Biden, impôs a ordem de restrição para evitar danos irreparáveis aos demandantes enquanto avalia suas alegações.