29 de dezembro de 2024

Entre muros e sentenças: STF e o marco histórico da homologação do Pena Justa

No último dia 18 de dezembro, durante uma sessão virtual extraordinária, foi homologado o Plano Nacional Pena Justa, representando um marco histórico no enfrentamento do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro.[1] Resultado de anos de litígio e fruto da …

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Forças de segurança reforçam os festejos de réveillon em Salvador com esquema especial e mais de R$ 1 milhão em investimentos

Baianos e turistas poderão aproveitar com tranquilidade os cinco dias do Festival da Virada 2025, que começou, nesta sexta-feira (27), em Salvador. Para garantir a segurança durante as festividades, o Governo do Estado investiu R$ 1,2 milhão nas ações de …

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Ministério da Saúde anuncia distribuição de quase 8 milhões de medicamentos para tratar tuberculose

O Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (28), a distribuição de 7,8 milhões de unidades do medicamento rifampicina 4 em 1 para todos os estados do país. O remédio é considerado de primeira linha no tratamento da doença para garantir …

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Dino cita ‘nulidade insanável’ na indicação de emendas de comissão, mas libera parte dos pagamentos

Em nova decisão sobre o impasse das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (29) o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão – que estavam bloqueadas por decisão do próprio magistrado. Na …

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