Foto: Ricardo Stuckert / PR
Depois de 25 anos desde que as negociações foram iniciadas, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 6 de dezembro, o Mercosul e a União Europeia formalizaram oficialmente o acordo que vai permitir a criação do meio bloco comercial do mundo. Nas palavras da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está nascendo “um mercado de 700 milhões de pessoas, ou a maior parceria comercial e de investimento que o mundo já viu”.
A presidente da Comissão Europeia esteve pessoalmente em Montevidéu, capital do Uruguai, para assinar o acordo, que está sendo anunciado pelos presidentes dos países do Mercosul. Quando todos os futuros trâmites da criação desse bloco comercial forem vencidos, o Brasil e demais membros do Mercosul ganharão, de uma tacada só, cerca de 27 novos parceiros comerciais.
O acordo que foi assinado nesta sexta está criando uma das maiores áreas de livre comércio do planeta. Apesar das pressões do presidente da França, Emmanuel Macron, para que não fosse concretizado o acordo, Usula von der Leyen não somente assinou o tratado, como ainda celebrou a importância que terá para os dois continentes não apenas na área econômica, mas também política.
“Hoje estamos tonando a missão uma realidade. Estamos estabelecendo essa aliança como nunca antes. Estamos enviando uma mensagem clara e poderosa para o mundo. […] O acordo não é apenas necessidade econômica. É necessidade política”, disse a dirigente europeia.
Em postagens nas suas redes, o presidente francês se dirigiu diretamente à presidente da Comissão Europeia, dizendo que o acordo entre Mercosul e UE seria inaceitável, principalmente para os agricultores franceses.
“O projeto de um acordo entre a UE e o Mercosul é inaceitável em seu estado atual. Continuaremos defendendo incansavelmente nossa soberania agrícola”, afirmou Macron em mensagem publicada na rede social X.
As declarações de Macron e as manifestações de agricultores franceses, que chegaram a fechar a Bolsa de Paris nesta quinta (5) em protesto contra o acordo, não levaram Ursula von der Leyen a esmorecer em sua disposição de fechar o tratado. A dirigente europeia disse, em seu discurso junto aos presidentes dos países sulamericanos do Mercosul, que os dois continentes vivem hoje um “momento histórico”
“Esse é um bom dia para o Mercosul, Europa e um momento histórico para o nosso futuro compartilhado Toda uma geração dedicou esforço para fazer esse acordo realidade. Agora é a nossa vez de honrar esse legado. Vamos garantir que esse acordo produza tudo que promete e ajuda realmente as gerações futuras”, afirmou Ursula.
“Esse acordo é uma vitória para a Europa e ambas as partes são ganhadoras. O acordo reflete nossos valores e o compromisso com a ação climática”, completou a presidente da Comissão Europeia.
O acordo é resultado de um longo processo de negociação. Após avanços e recuos significativos ao longo das duas últimas décadas, as negociações foram concluídas preliminarmente em 2019. No entanto, a ratificação e implementação do acordo ficaram paralisadas devido principalmente a questionamentos de ambos os lados em relação a questões ambientais e de sustentabilidade. Em 2023, as negociações foram aceleradas novamente na busca do consenso que agora foi conquistado.
A União Europeia e o Mercosul estão firmando nesta sexta um entendimento que prevê que seja adotado o livre-comércio entre os dois blocos, envolvendo mercadorias como produtos agrícolas, alimentos e aeronáutica. Cada item terá cotas de importação e exportação.
Além disso, haverá simplificação de regras comerciais, o que facilitará negócios e investimentos entre os dois lados. Empresas europeias poderão disputar licitações para compras públicas no Mercosul, e vice-versa. Há também regras comuns relacionadas à preservação ambiental e direitos trabalhistas.
Com a abertura do mercado europeu, aproximadamente 97% das exportações industriais brasileiras ao bloco terão tarifa zero assim que o acordo entrar em vigor. Segundo um estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o acordo incentivará a indústria do Brasil a exportar bens de maior valor agregado para um mercado altamente competitivo, com um PIB per capita de US$ 40,8 mil, fortalecendo a presença do país em cadeias globais de valor e promovendo a diversificação da pauta exportadora.
Outro impacto relevante, como mostra o estudo da CNI, está na criação de empregos. Em 2023, a cada 1 bilhão de reais exportado para o bloco europeu, foram criados 21,7 mil empregos, superando mercados como o chinês, que abriu 14,4 mil empregos por bilhão de reais exportado.
Em 2023, o Brasil trocou com a União Europeia cerca de US$ 91 bilhões. As exportações ficaram em torno de US$ 46,3 bilhões, e as importações, perto de US$ 45,4 bilhões. O saldo positivo da balança comercial brasileira foi de US$ 876 milhões. Esses números devem ganhar forte incremento ao longo dos próximos anos com a concretização do acordo.
Um outro estudo, deste vez do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou que a implementação do acordo levaria o PIB brasileiro crescer, até 2040, em cerca de US$ 9,3 bilhões. Já o IBGE mostra que cada R$ 1 bilhão exportado para a UE proporcionou a criação de 21,7 mil empregos no Brasil, além de R$ 441,3 milhões em massa salarial e R$ 3,2 bilhões em produção, o que revela o potencial que o tratado de livre comércio pode gerar futuramente para o país.
A assinatura do acordo nesta sexta não significa que ele entrará em vigor automaticamente. Após o acordo entre os líderes, o tratado terá de ser votado pelo Conselho Europeu (grupo que reúne os chefes de estado), pelo Parlamento Europeu (congresso formado pelos eurodeputados, que são eleitos para representar seus países na União Europeia) e pelos Legislativos de todos os países da UE e do Mercosul. Não há prazo final previsto para essas etapas.
O acordo é defendido na Europa pela Alemanha e pela Espanha, que querem ampliar suas exportações de produtos industriais, como carros. Já a França é contra porque teme que seus agricultores poderão ter perdas ao competirem com produtos vindos da América do Sul.