No campo do direito sucessório brasileiro, uma questão recorrente é a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas do falecido. Em recente decisão, em maio de 2024. a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que herdeiros não são responsáveis por dívidas …
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a retirada de circulação e destruição de quatro livros jurídicos com trechos que contém discriminação explícita à comunidade LGBTQIA+ e contra as mulheres. Dino impôs uma indenização por danos morais coletivos de R$ 150 …
Veja quais são os livros proibidos por Flávio Dino por conteúdos homofóbicos e machistas Leia mais »
A Polícia Civil da Bahia prendeu, na manhã deste sábado (9), o líder religioso do templo Amor Supremo Kléber Aran Ferreira da Silva, de 50 anos. Ele diz incorporar o espírito do médico alemão Adolph Fritz, conhecido popularmente como Dr. …
Ainda em Piritiba, na manhã deste sábado (9), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a iniciar a elaboração do projeto para a implantação do …
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reconheceu pela primeira vez neste domingo (10) que deu luz verde ao ataque efetuado contra o grupo extremista libanês Hezbollah por meio da explosão de pagers em setembro, declarou à France Presse o seu porta-voz, Omer Dostri. Durante uma reunião semanal do …
O presidente russo, Vladimir Putin, sancionou um tratado com uma parceria estratégica do país com a Coreia do Norte, que inclui uma cláusula de defesa mútua, de acordo com um decreto publicado neste sábado (9). O acordo, assinado por Putin e pelo …
Putin assina tratado de defesa mútua com a Coreia do Norte Leia mais »
Uma pessoa morreu e outras ficaram feridas após um acidente entre veículos de passeio na manhã deste sábado (09) na Rodovia BA-026, trecho que compreende o município de Planaltino, no Vale do Jiquiriçá. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual ao …
O acesso à justiça passou a ser protagonista nas principais cartas internacionais desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A partir daí, ancorou-se, com status de garantia fundamental nas Constituições ao redor do mundo. Com o fim do laissez-faire, as …
Litigância Predatória: o paradoxo do acesso à justiça Leia mais »
O empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, executado no aeroporto de Guarulhos (SP) na sexta-feira (8), levou 10 tiros, segundo registro da Polícia Civil de São Paulo. Gritzbach foi alvejado à luz do dia, por volta das 16h, na saída da área de desembarque …
Empresário executado em aeroporto levou 10 tiros; polícia apreende fuzil e pistola Leia mais »
Foto: Rildo de Jesus MENU Bahia Carro de patrão de jovens desaparecidos em Salvador é carbonizado; empresário é acusado de sequestro por famílias Familiares de Paulo Daniel e Matusalém Muniz acreditam que eles foram sequestrados por Marcelo Batista da Silva, …
