Uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal.

A ação é a sétima fase da “Operação 404” – o nome faz referência ao “erro 404” que, no protocolo de internet, indica que o usuário tentou acessar uma página não encontrada.

De acordo com o ministério, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão.

Oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina. No Brasil, apenas um dos presos tinha mandado de prisão preventiva – os outros quatro foram detidos em flagrante.

A operação, segundo o governo, faz parte de uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais.

Além de derrubar os sites, os conteúdos (áudio, vídeo e jogos, por exemplo) foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.

Prejuízo à economia e à indústria criativa

Ainda segundo o governo, os investigados são “suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”.

“As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico”, diz o Ministério da Justiça.

Em operação recente, também sobre pirataria, policiais identificaram que os mesmos sites que distribuíam conteúdo sem autorização também espalhavam vírus e malwares – deixando os computadores dos usuários vulneráveis a roubo de dados e outros tipos de ataque.

Cooperação internacional

Segundo o governo, a ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao ministério.

Cumpriram os mandados as polícias civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Os ministérios públicos de São Paulo e de Santa Catarina também participaram da ação.

Houve, ainda, o envolvimento de órgãos de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai); dois continentes (América Latina e União Europeia); e de entidades de defesa dos direitos artísticos e autorais nacionais e internacionais.

Veja abaixo a lista de associações, entidades e órgãos de investigação:

• Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina;
• City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Porperty Office (⁠IPO), do Reino Unido;
• ⁠Departamento de Justiça e ⁠Departamento de Comércio, dos EUA;
• ⁠Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru;
• Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai;
• Premier League (organizadora do campeonato de futebol inglês);
• Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);
• Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA); ⁠
• Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina;
• Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP);
• ⁠Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);
• Motion Picture Association (⁠MPA) – América Latina;
• Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI);
• ⁠Entertainment Software Association (ESA);
• Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO); e
• Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI), do Paraguai