A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) concedeu na última quinta-feira (4/7) parecer favorável para a incorporação dos medicamentos olaparibe para o tratamento de manutenção de câncer de ovário avançado recém-diagnosticado com mutação BRCA, e do ganciclovir injetável e valganciclovir para o tratamento de infecções pelo citomegalovirus (CMV) em pacientes pediátricos e adultos imunossuprimidos pelo HIV.

O comitê também apreciou contribuições de consulta pública do riociguate para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) que não alcançaram resposta satisfatória com terapia dupla com PDE5i e ERA, como alternativa à terapia tripla com selexipague, com recomendação final de não incorporação.

Também foi realizada uma apreciação inicial do ganciclovir e valganciclovir para o tratamento de primeira linha no tratamento de infecção e/ou doença por citomegalovírus (CMV) em pacientes adultos submetidos a um transplante de órgãos sólidos (TOS) e pacientes submetidos a transplantes de células-tronco hematopoiéticas (TCTH), do qual foi feito o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.

Também houve apreciação inicial de maribavir para o tratamento de citomegalovírus refratário (com ou sem resistência) em pacientes adultos pós-transplantes, com encaminhamento à consulta pública com parecer desfavorável.

Por fim, a Conitec realizou a apreciação inicial do tacrolimo tópico 0,03% e tacrolimo 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica. O comitê solicitou informações adicionais sobre o tema.

No encontro também foram retirados de pauta dois itens: a apreciação inicial do furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica, e a apreciação das contribuições de consulta pública dos seguintes temas: inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidotica familiar associada a transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 da doença.

Tratamento de câncer de próstata

Um dia antes, na reunião de 3/7, os integrantes do Comitê de Medicamentos da Conitec também foram favoráveis à incorporação da abiraterona para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático.

O comitê também deu parecer favorável para o uso do medicamento em pacientes com câncer de próstata resistente à castração (CPRC) não metastático e metastático em pacientes virgens de tratamento e metastático em pacientes com uso prévio de quimioterapia.

Outras três drogas indicadas para pacientes de próstata com mesmo perfil receberam parecer desfavorável: enzalutamida, darolutamida e apalutamida.

O comitê deu ainda parecer desfavorável à incorporação de ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial radiográfica e não radiográfica que não responderam à terapia convencional (anti-inflamatórios não esteroides), e também de ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial com resposta prévia inadequada ou intolerância aos inibidores do fator de necrose tumoral.

Tratamentos e procedimentos apreciados em julho

• Olaparibe para o tratamento de manutenção de câncer de ovário avançado recém diagnosticado com mutação BRCA – incorporação
• Ganciclovir injetável e valganciclovir para o tratamento de infecções pelo citomegalovirus (CMV) em pacientes pediátricos e adultos imunossuprimidos pelo HIV – incorporação
• Ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial radiográfica e não radiográfica que não responderam à terapia convencional (anti-inflamatórios não esteroides) – não incorporação
• Ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial com resposta prévia inadequada ou intolerância aos inibidores do fator de necrose tumoral – não incorporação
• Abiraterona, apalutamida, darolutamida e enzalutamida para o tratamento de indivíduos com câncer de próstata sensível à castração e metastático – incorporação apenas da Abiraterona
• Abiraterona, apalutamida, darolutamida e enzalutamida para o tratamento de indivíduos com câncer de próstata resistente à castração (CPRC) não metastático e metastático em pacientes virgens de tratamento e metastático em pacientes com uso prévio de quimioterapia – incorporação apenas da Abiraterona
• Riociguate para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) que não alcançaram resposta satisfatória com terapia dupla com PDE5i e ERA, como alternativa à terapia tripla com selexipague – não incorporação

Avaliações preliminares de tratamentos

• Inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidotica familiar associada a transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 da doença – retirado de pauta
• Tacrolimo tópico 0,03% e tacrolimo 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica – solicitadas informações adicionais
• Furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica – retirado de pauta
• Ganciclovir e valganciclovir para o tratamento de primeira linha no tratamento de infecção e/ou doença por citomegalovírus (CMV) em pacientes adultos submetidos a um transplante de órgãos sólidos (TOS) e pacientes submetidos a transplantes de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) – encaminhado para consulta pública com parecer favorável
• Maribavir para o tratamento de citomegalovírus refratário (com ou sem resistência) em pacientes adultos pós-transplantes – encaminhado para consulta pública com parecer desfavorável