Tutores de cães e membros Organizações Não Governamentais (ONGs) em defesa dos animais protestaram no Aeroporto Internacional de Salvador, na manhã deste domingo (28), a morte do golden retriever Joca, ocorrida morreu última segunda-feira (22), após ter sido enviado por engano pela empresa aérea Gol para um destino diferente de seu tutor.
A ação, que também aconteceu em aeroportos de várias cidades do País, exige a regulamentação específica pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o transporte aéreo de animais.
O grupo de manifestantes, que possuía diversos tutores de cães da raça Golden Retriever, a mesma de Joca, levou diversos cartazes com mensagens que pediam por justiça pela morte do cachorro, com as frases “não somos bagagem”, “crueldade nunca mais” e “não é só um cãozinho”
Patruska Barreiro, responsável pela ONG Instituto Patruska Barreiro, enfatizou em um vídeo publicado nas redes sociais, que os animais não devem ser tratados como bagagens pelas companhias aéreas.
“No Brasil todo, os aeroportos estão sendo invadidos por cães e por famílias que querem o seu direito respeitado, eles não querem ser tratados como ‘coisa’. Os animais são vidas. Essa é a mensagem que estamos querendo passar”, disse Patruska.
O cão Joca morreu após falha no transporte aéreo ao ser levado para o Ceará em vez do Mato Grosso em um voo da Gol.
Projeto de lei Joca
As discussões no Congresso Nacional para uma futura lei Joca já começaram. Segundo o deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil), na próxima terça-feira (30), será instaurado o grupo de trabalho na Câmara dos Deputados que irá discutir a elaboração do texto do projeto que deve regulamentar o transporte aéreo de pets no país.
Pelo menos seis deputados federais e um estadual vão participar da criação do texto que vai ser apreciado na Câmara, em regime de urgência.
No Senado Federal também já existe um pedido de participação popular para a criação de uma legislação semelhante.
Reunião na Anac
Segundo o blog da jornalista Andréa Saddi, da GloboNews, uma reunião realizada entre Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos com representantes de companhias aéreas – entre elas a Gol – definiu na sexta-feira (25) ações para melhorar o transporte de animais em porões de aeronaves.
Foram definidas 5 ações junto a representantes da Gol, Latam, Azul Linhas Aéreas e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear):
- Realização de audiências públicas para revisar e aprimorar o transporte de animais em voos no Brasil e no exterior;
- Companhias se comprometeram a apresentar propostas e sugestões em até 10 dias;
- Empresas aéreas vão estudar se é viável rastrear os animais transportados nos porões das aeronaves;
- O Ministério vai convidar representantes do Congresso Nacional para uma reunião para coletar sugestões para melhorar o transporte aéreo de animais;
- Em seguida, caberá ao Ministério lançar uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (na sigla PNTAA) para “garantir mais segurança e bem-estar para os animais” ainda no 1º semestre deste ano.
Morte do cão Joca
Joca morreu na segunda-feira (22). O pet deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop (MT), mas foi colocado num avião que embarcou para Fortaleza (CE).
O animal acabou sendo mandado de volta para Guarulhos e, quando o tutor chegou para encontrá-lo, o cão estava morto.
Há vídeos que mostram o cachorro bebendo água em uma garrafa de plástico através das grades do canil quando estava no terminal aéreo de Fortaleza, segundo o divulgado pela família do tutor do animal.
Ao g1, a família do engenheiro João Fantazzini Júnior – dono do animal – afirmou que etiquetas da caixa que levava cão Joca tinham nome de outro animal com destino a Manaus, no Amazonas.
A Polícia Civil de São Paulo investiga o caso no âmbito criminal, enquanto a Anac e o Ministério de Aeroportos também fazem apurações do caso no âmbito da responsabilização da empresa.
Por meio de nota, a Gol lamentou a morte do pet e admintiu que o animal foi enviado por engano para Fortaleza, ao invés de Sinop, no Mato Grosso. A cia aérea afirmou que os funcionários foram “surpreendidos pelo falecimento do animal”.
“A GOL lamenta profundamente o ocorrido com o cão Joca e se solidariza com a dor do seu tutor. A Companhia informa que o cão Joca deveria ter seguido para Sinop (OPS), no voo 1480 do dia 22/04, a partir de Guarulhos (GRU), porém, por uma falha operacional o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza (FOR)”, afirmou.
“A equipe da GOLLOG na capital cearense desembarcou o Joca e se encarregou de cuidar dele até o embarque no voo 1527 de volta para Guarulhos (GRU). Neste período, foram enviados para o tutor registros do Joca sendo acomodado de volta na aeronave. Infelizmente, logo após o pouso do voo no aeroporto de Guarulhos (GRU), vindo de Fortaleza, fomos surpreendidos pelo falecimento do animal”, declarou.