O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a retenção do passaporte do ex-presidente. O documento foi apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro.
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, concluiu o ministro.
A decisão do ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”, afirmou o procurador-geral Paulo Gonet.
Os advogados pediram que o passaporte do ex-presidente fosse devolvido para que Bolsonaro pudesse viajar para Israel entre os dias 12 e 18 de maio. O convite foi feito, de acordo com a defesa, pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Esta é a segunda vez que o ministro nega a devolução do passaporte ao ex-presidente. Em fevereiro, a defesa de Bolsonaro já havia recorrido da decisão do ministro que resultou na apreensão do passaporte.
Na época, os advogados alegaram falta de fundamento técnico.
Procurada, a defesa de Bolsonaro afirmou que nenhum advogado constituído pelo ex-presidente foi intimado de qualquer nova decisão.