Ações estratégicas relacionadas à regularização fundiária, segurança, saúde e educação nortearam encontro que contou com a participação de secretariado
Este sábado (13) foi de diálogo com 27 lideranças quilombolas no gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O encontro foi um espaço aberto à escuta das comunidades para preparação de políticas públicas que atendam as principais necessidades dos territórios em 2024. Entre os assuntos, segurança das comunidades, regularização fundiária, saúde, educação quilombola e acesso à água e energia.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o estado com a maior população quilombola do país, aproximadamente 400 mil pessoas. Jerônimo destaca que este grupo está presente na formação do povo brasileiro. “A origem quilombola orienta muito nossa cultura, é visível na alimentação, na nossa história, na nossa marca de Brasil. O movimento é organizado, muito bem estruturado, tem pautas para negociar com os governo Federal, do Estado e com os municípios. Eles conhecem as suas necessidades e pontuaram melhorias em relação à documentação dos territórios, e em temas como educação, saúde, geração de renda, turismo e cultura”.
A reunião, que também foi um momento de balanço das políticas estaduais para os territórios quilombolas e de terreiro, contou com a participação da primeira-dama, Tatiana Velloso, e de titulares de secretarias que desenvolvem ações e programas com os quilombolas, como Ângela Guimarães, Promoção da Igualdade Racial; Fabya Reis, Assistência e Desenvolvimento Social; Felipe Freitas, Justiça e Direitos Humanos; Maurício Bacelar, Turismo; Larissa Moraes, Infraestrutura Hídrica e Saneamento e representantes de outras secretarias e órgãos.
Políticas Públicas
De acordo com informações do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), 85 mil famílias de povos e comunidades tradicionais são atendidas pela Assistência Técnica Rural, 42 mil famílias de povos e comunidades tradicionais já foram atendidas pelos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva entre 2015 e 2022; 32 mil quilombolas também foram atendidos com sistemas de abastecimento de água e perfuração de poços e 409 unidades habitacionais quilombolas entregues durante o mesmo período.
Após ouvir as demandas dos representantes quilombolas, Ângela Guimarães apontou a pertinência dos argumentos e dados levantados e reafirmou que o trabalho conjunto das pastas está articulado para consolidar resultados positivos. “Nossa expectativa é continuar trabalhando cada vez mais unidas e unidos, de forma transversal, com participação de todas as secretarias, para que o Governo do Estado responda a essa escuta social, rica e qualificada, e consiga entregar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida das comunidades quilombolas da Bahia”.
Para a médica quilombola do município de Tremedal Marina Barbosa, a reunião com as lideranças foi uma oportunidade de reconhecer o saber das lideranças mais velhas e dos mais jovens, que estão na universidade, como ela, que se formou na Universidade Federal da Bahia (Ufba). “O verdadeiro sentido do quilombo é a união. Foi isso que os manteve organizados, isso é ser quilombola. E agora é uma oportunidade de nos organizarmos com o apoio do Governo do Estado, que tem uma escuta ativa para as nossas demandas, isso é importante. Tô feliz mesmo. Está sendo um presente!”, frisou a médica quilombola, que atua como médica de família.
PPP e ações
Algumas das demandas apresentadas também fazem parte do Plano Plurianual Participativo (PPP) e integram o Programa Bahia Ancestral e o Programa Temático de Governo para o período de 2024 a 2027.
O Governo do Estado também tem ações na Segurança Pública para mediações de conflitos fundiários. Em 2023, por meio do Programa Bahia Sem Fome, em parceria com a Sepromi, foram entregues mais de 11 mil cestas básicas às comunidades; entre 2020 e 2023 foram destinados R$ 7 milhões a 20 municípios, 87 comunidades e 6.835 famílias através do Projeto Quilombo Legal, que atua na regularização do título de terra.
Outro trabalho estratégico para a geração de renda, destina, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente, R$ 4,4 milhões para a aquisição de equipamentos e qualificação profissional para quilombolas e povos de terreiro.
Repórter: Milena Fahel/GOVBA
Fotos Mateus Pereira/GOVBA