O governo federal vai aumentar o imposto de importação incidente sobre veículos elétricos e placas solares. A nova alíquota entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º). Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, os recursos da tributação serão utilizados em dois programas.
Um dos programas do governo é o Mover, que vai conceder R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Uma parte desse total, R$ 2,9 bilhões já está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Enquanto os R$ 600 milhões restantes virão do aumento do imposto da importação dos carros elétricos. Já o outro programado é o de depreciação acelerada, que foi enviado ao Congresso por projeto de lei em regime de urgência.
O aumento do imposto para importação de carros elétricos será gradual até 2026. A ideia da medida é tornar a mercadoria nacional mais atraente, uma vez que o custo será menor para o consumidor final.
Confira as novas taxas:
Veículos híbridos
15% em janeiro de 2024
25% em julho de 2024
30% em julho de 2025
35% em julho de 2026
Híbridos plug-in
12% em janeiro de 2024
20% em julho de 2024
28% em julho de 2025
35% em julho de 2026
Elétricos
10% em janeiro de 2024
18% em julho de 2024
25% em julho de 2025
35% em julho de 2026