De cara com as feras

sábado 08/04/2023 16:12

A Bahia não possui nenhuma delagacia da mulher funcionando 24h. No Nordeste, o estado é o único que não possui unidades com esse regime de atendimento, e é liderado por Pernambuco com 15 delagacias, sendo 6 com funcionamento contínuo.

Apesar disso, no Brasil, das 505 delegacias especializadas no atendimento à mulher no país, apenas 57 (ou 11,3%) funcionam 24 horas por dia. Os dados foram levantados pelo G1 junto aos governos estaduais.

Ao Bahia Notícias, a Polícia Civil negou a ausência de Delegacias especializadas em formato 24h e afirmou que possui unidades com funcionamento contínuo, tanto de forma física, nas unidades, quanto de forma digital, por meio do DEAM Online.

“Desde março de 2022, as vítimas de violência doméstica e familiar contam com a DEAM Online, em funcionamento 24horas, para o registro de ocorrências e atendimento especializado realizado por delegada, desde a coleta de depoimentos e autuação em flagrante, até a representação de medidas protetivas de urgência. Para o atendimento da população baiana, a Polícia Civil da Bahia dispõe na sua estrutura de 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher e sete Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher”, disse a Polícia Civil.

Para cumprir a nova lei que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher – sancionada nesta semana pelo presidente Lula – os estados terão de correr para converter cerca de 440 unidades ao novo modelo.

A lei sobre o atendimento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março. O texto foi publicado no Diário Oficial da terça-feira (4).

A nova lei prevê que o atendimento às mulheres nas delegacias especializadas seja 24 horas, inclusive em feriados e finais de semana. Além disso, deve ser feito em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.

Manter delegacias sempre de portas abertas para mulheres vítimas de violência é um desafio e tanto em meio a um cenário discrepante.

Veja lista:

Acre: duas delegacias da mulher; nenhuma funciona 24 h;

Amapá: três delegacias da mulher; todas 24 h;

Amazonas: três delegacias da mulher na capital; apenas uma 24 h;

Alagoas: três delegacias da mulher, sendo uma 24 h;

Bahia: 22 delegacias da mulher; nenhuma 24 h;

Ceará: 10 delegacias da mulher, sendo duas 24 h;

Distrito Federal: as duas delegacias da mulher são 24 h;

Espírito Santo: 14 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;

Goiás: 27 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;

Maranhão: 22 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;

Mato Grosso: oito delegacias da mulher, mas nenhuma é 24 h;

Mato Grosso do Sul: 13 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;

Minas Gerais: 69 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;

Pará: 23 delegacias especializadas, sendo quatro 24 h;

Paraíba: 14 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;

Paraná: 21 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;

Pernambuco: 15 delegacias da mulher; seis 24 h;

Piauí: 13 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;

Rio de Janeiro: 14 delegacias da mulher, sendo todas 24 h;

Rio Grande do Norte: 12 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;

Rio Grande do Sul: 21 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;

Rondônia: oito delegacias da mulher; nenhuma funciona 24 h;

Roraima: uma delegacia da mulher, que já funciona 24 h;

Santa Catarina: não tem delegacia especializada ao atendimento da mulher, mas possui 32 delegacias que atendem idosos, adolescentes crianças e mulheres;

São Paulo: 140 delegacias da mulher; 11 são 24 h;

Sergipe: 11 delegacias da mulher, sendo uma 24 h