Realidade carcerária:

92% das mulheres presas na Bahia são negras; maioria com idade entre 18 e 29 anos, aponta DP

Sexta-Feira, 31/03/2023 – 12h00 fonte Bahianoticia

Sobre idade, 52% possuem de 18 a 29 anos; 32% têm entre 30 e 40 anos; 12%, de 41 a 50 anos; 4% com idade entre 51 e 60 anos. Somente uma mulher com idade superior a 60 anos foi identificada pelo levantamento.

Quando se fala em grau de escolaridade, 50% possuem ensino fundamental incompleto e 11% completo; 15% têm ensino médio incompleto e 10% completo; 1% tem ensino superior incompleto e 3% completo. Além disso, 3% das mulheres presas não foram alfabetizadas ou estão em processo de alfabetização, e 8% são alfabetizadas.

No quesito religião, 52% são católicas, 18% são protestantes, 4% possuem outra religião e 26% se declararam ateias.

O perfil também detalhou outros dois pontos: gênero e sexualidade. Das 286 mulheres pesquisadas, 99,6% são cisgênero (que se identificam com o sexo biológico com o qual nasceram), 97% se declararam heterossexuais e 3% lésbicas.

A pesquisa da DP-BA identificou somente uma mulher trans. A Defensoria sinaliza que tem conhecimento sobre a existência de outras mulheres trans que estão no sistema prisional. Porém, “percebe que essas informações não chegam aos autos processuais, como se não fossem relevantes para o cumprimento da pena ou para a definição da situação prisional delas”.

Sobre o estado civil, 82% das mulheres são solteiras, 3% estão casadas, 0,5% divorciadas, 1,5% são viúvas e 13% têm união estável. Quando se fala de filhos, a pesquisa aponta que 44% têm um filho, 21% possuem dois filhos, 20% têm três filhos e 15%, quatro ou mais filhos.

De acordo com o levantamento, em 75% dos casos as mulheres encarceradas não recebem qualquer visita.

No cenário antes da prisão, as informações da DP-BA indicam que 71% não possuíam qualquer fonte de renda, 20% afirmaram que recebiam de R$ 500 a um salário mínimo, e 9% informaram que recebiam de um a dois salários mínimos.

METODOLOGIA

A Defensoria Pública da Bahia fez o levantamento com base no acesso aos dados dos processos das mulheres, sem entrevistas ou mediações. “Assim, os dados ou/e ausência deles demonstram que existem lacunas no acolhimento e registro das encarceradas e de políticas direcionadas para a garantia de direitos dessas mulheres”, alerta a DP-BA.

Das 286 mulheres analisadas, 34% estão no Conjunto Penal Feminino de Salvador; 17% no de Feira de Santana; 11% no de Itabuna; 11% no de Vitória da Conquista; 10% em Paulo Afonso; 9% no de Juazeiro e 8% no de Teixeira de Freitas.

MUNDO x BRASIL

Segundo relatório Global Prison Trends de 2021, mais de 740 mil mulheres estão presas em todo o mundo. Esse alto índice está relacionado a uma política de encarceramento, como leis que criminalizam posse de pequenas quantidades de drogas ou, ainda, países que punem mulheres que cometem transgressões em contextos de violência, pobreza ou discriminação. Os dados mostram que a desigualdade de gênero faz com que as mulheres sejam menos beneficiadas por absolvições ou liberações do que os homens, mesmo que muitas delas sejam consideradas de baixo risco.

A última edição do INFOPEN Mulheres – mostra que, entre os países que mais encarceram mulheres, o Brasil teve um aumento de 455% na taxa de aprisionamento entre 2000 e 2016. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, conceder habeas corpus (HC 143641) coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.